Caraguatatuba cria Programa de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral, Sexual e Discriminação no serviço público
A Prefeitura de Caraguatatuba instituiu o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Outras Formas de Discriminação no serviço público, por meio do Decreto nº 2.546/2026. O programa tem caráter preventivo, educativo e corretivo, orientando-se pelos princípios da dignidade da pessoa humana, do respeito à diversidade, da empatia […]
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