Categoria: Política

Câmara aprova revisão salarial, debate drenagem e consultório móvel de rua durante sessão ordinária desta terça-feira (26/5)

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A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (26), a 17ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos. Durante os trabalhos, vereadores aprovaram requerimentos voltados à drenagem urbana, turismo, assistência social e políticas públicas, além de projetos relacionados à revisão geral anual dos servidores públicos do Legislativo e da […]

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Projeto que cria gratificação para atuação da Polícia Civil é aprovado pela Câmara de Caraguatatuba

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A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira (26/05), a 17ª Sessão Ordinária do ano, marcada pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 06/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que autoriza a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada para integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo que […]

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Prefeito Toninho Colucci entrega projeto da LDO 2027 à Câmara Municipal

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O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, entregou à Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O documento, elaborado com participação popular por meio de consultas públicas e audiências realizadas em diferentes regiões da cidade, foi protocolado junto ao presidente do Legislativo, Ezequiel […]

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Projetos sobre equidade de gênero e ações comunitárias estão na pauta desta terça-feira

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A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (19/05), às 19h30, a 16ª sessão ordinária do ano. Na pauta, os vereadores irão discutir e votar dois projetos de lei voltados à valorização de iniciativas comunitárias e fortalecimento de políticas públicas no município. Um dos destaques da sessão é o Projeto de Lei nº 32/26, de […]

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Câmara de São Sebastião publica edital para notificar ex-prefeito sobre contas reprovadas de 2022

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A Câmara Municipal de São Sebastião publicou nesta segunda-feira (4) o Edital de Notificação nº 001/2026, que trata da tramitação e análise das contas do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Felipe Augusto. A medida tem como objetivo dar ciência formal ao interessado sobre o andamento do processo administrativo de julgamento das contas, […]

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Serviço de Orientação ao Eleitor no Via Verde ficará temporariamente fechado entre os dias 4 e 6 de maio

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A Prefeitura de Ilhabela informa que o Serviço de Orientação ao Eleitor, localizado na Central de Atendimento Via Verde, estará temporariamente fechado nos dias 4, 5 e 6 de maio. A suspensão ocorre a pedido do Cartório Eleitoral, que requisitou o apoio das servidoras públicas responsáveis pelo atendimento no município para reforçar a equipe de […]

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Câmara de Caraguatatuba entrega Títulos de Gratidão Caiçara na próxima quarta-feira

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A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima quarta-feira (22/04), às 18h30, no Teatro Mario Covas, a solenidade de entrega dos Títulos de Gratidão Caiçara, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Legislativo Municipal. Ao todo, 13 homenageados serão reconhecidos, em cumprimento à Resolução nº 20/92. A honraria é destinada a pessoas nascidas em Caraguatatuba, […]

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Ilhabela atrasa fornecedores diante da crise dos royalties

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A Prefeitura de Ilhabela enfrenta um cenário fiscal desafiador em decorrência da acentuada queda na arrecadação dos royalties do petróleo, o que já tem impactado diretamente o fluxo financeiro do município e provocado atrasos no pagamento de fornecedores. Somente no mês de março, a administração municipal deixou de quitar aproximadamente R$ 14 milhões em compromissos, […]

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Câmara de Caraguatatuba realiza 10ª Sessão Ordinária contará com proposta voltada à inclusão de pessoas com TEA

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A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (07/04), às 19h30, a 10ª Sessão Ordinária. Na ordem do dia, os vereadores irão discutir e votar três projetos. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 05/26, que trata da autorização para doação de um imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, para […]

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Prefeitura e moradores da Barreirinha se reúnem para tratar de regularização fundiária e melhorias

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O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, se reuniu com representantes da comunidade da Barreirinha, na quarta-feira (25/03), no gabinete, acompanhado dos secretários José Mauro Botelho, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab); e Leandro Fernandes, da Secretaria de Urbanismo (Seurb), para dialogar sobre o andamento das ações de regularização fundiária e as melhorias […]

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