Tarcísio escolhe São Sebastião para primeira agenda pública após oficialização da candidatura

Encontro em Maresias reunirá o governador, o prefeito Reinaldinho Moreira e lideranças estaduais nesta quarta-feira (5)São Sebastião foi escolhida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para receber sua primeira agenda pública após a oficialização da sua candidatura à reeleição.O encontro será realizado nesta quarta-feira (5), às 19h, em Maresias, na Costa Sul do município.Aberto ao […]

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Câmara rejeita veto de Mateus e assume responsabilidade sobre fim da taxa do lixo

Executivo alertou para risco fiscal e falta de fonte concreta. Com decisão unânime, vereadores mantêm revogação e terão que explicar como o serviço será custeado A Câmara de Caraguatatuba rejeitou, por unanimidade, o veto total do prefeito Mateus Veneziani ao projeto que revoga a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, a TMRSU, conhecida como […]

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Veto de Mateus barra revogação da taxa de lixo e aponta falhas de rito, impacto fiscal e ausência de fonte de custeio

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, vetou integralmente o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, aprovado pela Câmara Municipal, que pretendia revogar a Lei Municipal nº 2.815/2025, responsável pela instituição da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, a TMRSU. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 19 de junho, por meio da Mensagem nº 24/2026.

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Tribunal de Contas mantém parecer pela rejeição das contas de São Sebastião e Câmara fará votação decisiva

Relatório aponta falhas administrativas, resultado financeiro negativo e irregularidades em despesas públicas Os vereadores de São Sebastião analisam na próxima terça-feira (16) o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que recomenda a rejeição das contas municipais referentes ao ano de 2022, durante a administração do ex-prefeito Felipe Augusto. O documento […]

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Câmara aprova revisão salarial, debate drenagem e consultório móvel de rua durante sessão ordinária desta terça-feira (26/5)

A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (26), a 17ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos. Durante os trabalhos, vereadores aprovaram requerimentos voltados à drenagem urbana, turismo, assistência social e políticas públicas, além de projetos relacionados à revisão geral anual dos servidores públicos do Legislativo e da […]

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Projeto que cria gratificação para atuação da Polícia Civil é aprovado pela Câmara de Caraguatatuba

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira (26/05), a 17ª Sessão Ordinária do ano, marcada pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 06/25, de autoria do vereador Aurimar Mansano, que autoriza a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada para integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo que […]

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Prefeito Toninho Colucci entrega projeto da LDO 2027 à Câmara Municipal

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, entregou à Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O documento, elaborado com participação popular por meio de consultas públicas e audiências realizadas em diferentes regiões da cidade, foi protocolado junto ao presidente do Legislativo, Ezequiel […]

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Projetos sobre equidade de gênero e ações comunitárias estão na pauta desta terça-feira

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (19/05), às 19h30, a 16ª sessão ordinária do ano. Na pauta, os vereadores irão discutir e votar dois projetos de lei voltados à valorização de iniciativas comunitárias e fortalecimento de políticas públicas no município. Um dos destaques da sessão é o Projeto de Lei nº 32/26, de […]

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Câmara de São Sebastião publica edital para notificar ex-prefeito sobre contas reprovadas de 2022

A Câmara Municipal de São Sebastião publicou nesta segunda-feira (4) o Edital de Notificação nº 001/2026, que trata da tramitação e análise das contas do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Felipe Augusto. A medida tem como objetivo dar ciência formal ao interessado sobre o andamento do processo administrativo de julgamento das contas, […]

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Serviço de Orientação ao Eleitor no Via Verde ficará temporariamente fechado entre os dias 4 e 6 de maio

A Prefeitura de Ilhabela informa que o Serviço de Orientação ao Eleitor, localizado na Central de Atendimento Via Verde, estará temporariamente fechado nos dias 4, 5 e 6 de maio. A suspensão ocorre a pedido do Cartório Eleitoral, que requisitou o apoio das servidoras públicas responsáveis pelo atendimento no município para reforçar a equipe de […]

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